Comissão aprova prestação de serviço por empresa individual
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (5) proposta que cria a figura da empresa individual...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIPI para produtos isentos começa a ser julgado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar discussão sobre a possibilidade de os contribuintes usarem créditos do Imposto sobre...
Conceito de faturamento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, na tarde desta quarta-feira (5/8), o entendimento da corte sobre a inconstitucionalidade do...
FGTS - Prazo para recolhimento
Termina amanhã, dia (07/08/2009) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
CAGED - Prazo de entrega
Amanhã dia (07/08/2009), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Taxa Selic - Mês de Julho 2009 - 0,79% - Divulgação
O Coordenadora-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 67/2009, divulgou a taxa selic para...
Conselho Federal de Farmácia - Atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica - Regulamentação
O Conselho Federal de Farmácia, por meio da Resolução CFF nº 509/2009, regulamentou a atuação do farmacêutico em centros de...
Rescisão contratual - Assistência ao empregado - Instrução normativa nº 3/2002 - Alteração
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Instrução normativa SRT nº 12/2009,...