Processadora de suco é responsável pela segurança de colhedores de laranja
A responsabilidade pelo cumprimento das normas trabalhistas de saúde e segurança também se estendem ao beneficiário final da força de...
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Por unanimidade, a 7ª Turma do TRT-MG reconheceu o assédio moral praticado pela empregadora que determinou o rebaixamento funcional de...
Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços à ré,...
Um adicional de participação em projetos especiais, estipulado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central para...
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como gratificação...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Docas do Pará - CDP de condenação ao pagamento...
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em acordo coletivo...
A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 16 de setembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...