Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral
Com o argumento de utilização indevida de sua imagem para fins lucrativos, uma adolescente contratada como estagiária pleiteou indenização de...
Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido acordo firmado entre a Rima Industrial...
Receita quer mudar regras para compensar tributos
A Receita Federal contabilizou, apenas no primeiro trimestre deste ano, compensações de R$ 48,8 bilhões em créditos das contribuições PIS...
Profissionais da educação - Categorias de profissionais considerados como tal
O DOU de 07/08/2009 trouxe a Lei nº 12.014/2009 que descreve quais as categorias de trabalhadores devem ser consideradas como...
Sefaz - Preço do alho registra aumento
Entra em vigor hoje, 10/08, novos valores referenciais de pauta fiscal para o grupo alho. O alho comum de primeira,...
Receita abre hoje (10/8) consulta ao 3º Lote Multi-exercício do IRPF (exercícios 2008 e 2009)
A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas de hoje, 10 de agosto, a consulta ao 3º lote de...
Empresas do Supersimples vão à Justiça brigar pelo 'Refis da crise'
As micro e pequenas empresas participantes do Supersimples não se conformaram em ser excluídas do "Refis da crise", o novo...