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Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER

Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu...

 17/06/2009 GERAL Leia mais

Instrução Normativa que rege a fiscalização do trabalho infantil tem novidades

Auditores Fiscais do Trabalho têm dez dias para entregar relatórios; informações devem ser inclusas no Sistema de Informações sobre Focos...

 17/06/2009 GERAL Leia mais

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Um grupo de 6.399 funcionários do extinto INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) venceu mais uma etapa...

 17/06/2009 GERAL Leia mais

TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser...

 17/06/2009 GERAL Leia mais

SDI-2 manda reintegrar psicóloga celetista concursada

O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41...

 17/06/2009 GERAL Leia mais

Alegação de “fato novo” no curso da ação deve obedecer requisitos

Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a...

 17/06/2009 GERAL Leia mais

Receita libera hoje (17/6) consulta ao lote residual do IRPF/2006

A Receita Federal do Brasil abriu hoje, 17 de junho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...

 17/06/2009 GERAL Leia mais

Receita Federal arrecada R$ 49.8 bi em maio

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 49.835 milhões no mês de maio...

 17/06/2009 GERAL Leia mais
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