Trabalhadores devolverão mais de R$1,6 milhão à União
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cinco funcionários públicos, contratados pelo regime celetista, devolvam R$ 1.658.074,80...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo trabalhista movido por ex-segurança do cantor...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Rodoviária Metropolitana Ltda., de Pernambuco,...
Foi em 13 de julho de 2007, há quase dois anos, que a Comissão Valores Mobiliários (CVM) informou ao mercado...
Maior benefício já criado no país, o novo parcelamento de dívidas tributárias instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de...
O início da adoção da nova contabilidade brasileira, nos balanços anuais de 2008, trouxe impactos significativos, além de muito trabalho....
A edição da Lei 11.941, que normatizou a Medida Provisória 449, não trouxe em seu texto a proibição da compensação...
A partir do próximo dia 1º de julho, trabalhadores com receita bruta de até R$ 36 mil por ano ou...