Estatal é condenada a pagar r$ 5 mi por danos morais coletivos
A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho
A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma...
Terceirização não se confunde com contrato de facção
A 5ª Turma do TRT-MG descaracterizou um contrato de facção celebrado entre três empresas, que foram, todas, responsabilizadas solidariamente pelas...
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
Um grupo de nove empregados da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap - teve seu recurso rejeitado pela Oitava Turma...
SEFAZ - Mais contribuintes emitem nota eletrônica
A partir de 1º de setembro a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa ser obrigatória para aproximadamente quatro mil...
SEFAZ - Material de construção sofre redução de preço
Está em vigor desde de sexta -feira (10/07), a nova pauta de valores referenciais para o grupo de material de...
GPS - Contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 15/07/2009, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....
MPAS - Menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte e auxílio-reclusão a qualquer tempo
A partir de agora, menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte ou auxílio-reclusão a qualquer tempo...