Empreendedor individual será isento de IRPF
A Receita Federal do Brasil (RFB) deve divulgar nos próximos dias Instrução Normativa que vai tratar da isenção do Imposto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSped Fiscal compromete mais as pequenas empresas
O Investimento necessário para as pequenas empresas - com Faturamento até R$ 10 milhões por ano - se adequarem ao...
Perícia e junta odontológica - Apresentação de atestados odontológicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias e fundações públicas federais
O Conselho Federal de Odontologia, publicou a Resolução CFO nº 87/2009 normatizando a perícia e junta odontológica bem como a...
DIPJ 2009 - Programa Gerador e Instruções para Preenchimento - Aprovação
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 945/2009 (publicada no DOU de 01/09/2009) aprovou o programa...
JT reconhece vínculo entre laticínio e médico
Confirmando a decisão de 1º grau, a Turma Recursal de Juiz de Fora reconheceu o vínculo existente entre um laticínio...
IFRS - Regime Tributário de Transição é opcional em 2009
O Regime Tributário de Transição (RTT) para lucro real e presumido - que será uma espécie de transição enquanto as...
Receita derruba obrigatoriedade de reconhecimento de firma em procuração
A Receita Federal passa a validar as procurações de pessoas físicas ou jurídicas sem a necessidade do reconhecimento de firma...
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal...