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SDI-1 rejeita embargos de sindicato sobre cobrança de contribuição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida a cobrança de...

 23/07/2009 GERAL Leia mais

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa...

 23/07/2009 GERAL Leia mais

Liminares anteciparam participação de empresas em parcelamento fiscal

A urgência é tão grande, que algumas empresas não esperaram a regulamentação conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da...

 23/07/2009 GERAL Leia mais

Governo publica regulamento do ''Refis da crise''

O maior programa de parcelamento de débitos fiscais oferecido aos contribuintes nos últimos anos, o chamado "Refis da crise", foi...

 23/07/2009 GERAL Leia mais

Dívidas com a União acima de R$ 10 mil poderão ser parceladas a partir de agosto

Os contribuintes que têm dívidas com a União e não foram contemplados pelo perdão de débitos de até R$ 10...

 23/07/2009 GERAL Leia mais

Receita libera hoje (23/07) saque a lote residual do IRPF/2005

A Receita Federal do Brasil abriu em 16 de julho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do...

 23/07/2009 GERAL Leia mais

Contagem regressiva para ser MEI

A doceira Maria Carmen de Jesus está em contagem regressiva para se tornar uma empreendedora individual. Ela quer abrir sua empresa...

 23/07/2009 GERAL Leia mais

DIPJ para lucro real deve vir apenas em outubro

O programa para a Declaração do Imposto de renda Pessoa Jurídica 2009, exercício 2008, deve ser liberado pela Receita Federal...

 23/07/2009 GERAL Leia mais
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