INSS paga benefício com final 4 nesta quinta-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) credita, nesta quinta-feira (30), o pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
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O governo estuda elevar neste ano os limites de Faturamento das empresas autorizadas a aderir ao regime de contribuição tributária...
Nota eletrônica traz vantagens
Os benefícios experimentados pelas empresas que foram obrigadas a aderir à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) - como a redução de...
contabilistas devem aproveitar Sped para fidelizar clientes
Os contabilistas devem aproveitar a obrigatoriedade do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para fidelizar clientes. A opinião foi dada...
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de...
Incompetência material não pode ser declarada após trânsito em julgado
De acordo com o artigo 113, do CPC, a incompetência material pode ser alegada em qualquer tempo e grau de...
Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo
A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida...
Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Paraíba,...