Juiz afasta uso de preço de transferência
Uma sentença inédita da Justiça paulista afastou uma exigência feita pela Delegacia da Receita Federal para que uma grande empresa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento de que o instituto da...
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de futebol e não dão direito ao...
Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia
A transferência de um padeiro para o setor de salsicharia foi considerada um dano à dignidade, honra e imagem profissional...
Oitava Turma afasta insalubridade em carga e descarga de insumos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia direito a adicional de insalubridade a um...
Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras
Embora a convenção coletiva da categoria dos trabalhadores em transporte rodoviário estabeleça que os empregados que exercem atividade externa enquadram-se...
Empregador terá que indenizar empregado que contraiu doença de Chagas no trabalho
A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que contraiu a doença de Chagas porque foi obrigado...
Fazenda de SP vence em julgamento administrativo sobre guerra fiscal
Por 28 votos a 19, a Fazenda paulista saiu vitoriosa no primeiro julgamento das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos...