Sefaz - Arroz no atacado aponta queda de 17.21%
Entra em vigor nesta quinta-feira, 19, Instrução Normativa nº 114/09, alterando valores referenciais de pauta fiscal para o arroz comercializado...
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No fim de ano, é aberta a época de novas contratações, especialmente nas empresas do comércio varejista. Normalmente, para atender...
Embora a legislação que institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) não trate de multa em caso de atraso...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças das empresas de Factoring de escaparem do pagamento da Cofins....
O dispositivo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que cria a figura jurídica do Empreendedor Individual pode representar...
O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido na tarde de ontem, 17, com o senador Adelmir Santana (DEM-DF), o...
Prova indiciária é todo e qualquer rastro ou vestígio relacionado a um fato comprovado que conduz, por meio de um...
A dispensa por justa causa não pode ser baseada em mera suspeita de irregularidade praticada pelo empregado. Assim se pronunciou...