Empresa que pagou pós-graduação recebe verba de volta
O caso é de uma trabalhadora que fez curso de pós-graduação e pediu demissão antes de prazo acertado quanto à...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProfessora não consegue horas extras por atividade extraclasse
A remuneração das atividades extraclasse - estudo para aperfeiçoamento profissional ou aprofundamento do conteúdo a ser ministrado, correção de provas,...
Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade
Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória. Apesar de a jurisprudência do...
TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário
O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo Ministério Público do Trabalho e...
Comissão aprova inclusão de empresas no Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou quarta-feira (18) a inclusão no Simples Nacional de empresas de arquitetura,...
IFRS - CVM libera mais quatro determinações
A Comissão de valores mobiliários anunciou nesta quinta-feira (19), a liberação dos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40 e...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 19/11/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (19/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 10a Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a nulidade do...