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Tributos: SEFIP/GFIP - Atualização Obrigatória - Nova Versão 8.4

A Receita Federal divulgou, em seu site, o Patch de atualização 2 da versão 8.4 do SEFIP. O programa deverá ser...

 24/11/2009 GERAL Leia mais

Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário

Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes...

 24/11/2009 GERAL Leia mais

Municípios tem novo prazo para parcelar seus débitos

A Portaria Conjunta 12/2009 PGFN-RFB, publicada no DOU do dia 20/11/2009, alterou a Portaria Conjunta 7/2009 PGFN-RFB que dispõe sobre...

 24/11/2009 GERAL Leia mais

Calendário de vencimentos da semana

Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (23/11 a 29/11/09)  DIA 23 DCTF - MENSAL -   Referente ao mês de...

 23/11/2009 GERAL Leia mais

Turma mantém multa imposta a construtora que pagou rescisão contratual com cheque inválido

Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, se a reclamada efetua o pagamento das verbas rescisórias com...

 23/11/2009 GERAL Leia mais

Professor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais

Ao julgar o recurso interposto por uma fundação, a 10a Turma do TRT-MG analisou o caso de um ex-professor que...

 23/11/2009 GERAL Leia mais

Abono Salarial bate recorde de saques realizados

Até o final de outubro, 12,899 milhões de pessoas tinham resgatado o benefício do Abono Salarial do exercício 2009/2010. Esse...

 23/11/2009 GERAL Leia mais

PDV - eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho

Uma funcionária do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu obter o reconhecimento ao direito de requerer novas verbas...

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