Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 16/10/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (16/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCalendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (19/10 a 25/10/09) DIA 20 IRRF - Fatos geradores ocorridos no período de...
GPS - Empresas em geral - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 20/10/2009, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...
Previdenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até amanhã 20/10/2009, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada
Acompanhando voto da juíza convocada Maristela Íris da Silva Malheiros, a 2a Turma do TRT-MG manteve sentença que reconheceu o...
Participação nos lucros prevista em regulamento de empresa não pode ser suprimida para aposentados
Caracteriza alteração contratual lesiva a supressão da participação nos lucros que já vinha sendo concedida aos ex-empregados aposentados, há vários...
Rescisão contratual - quitação não é irrestrita, diz TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregada do Banco Santander Brasil S.A. o direito de provar...
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados
A autoridade municipal não tem competência para proibir o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados. Com esse entendimento, a...