Exercício de atividade-fim cria vínculo de emprego com tomador do serviço
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que...
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Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas as vantagens previstas em convenções...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de segunda-feira (23/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm cartão com final 3, desconsiderando-se o...
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil no mês de outubro de 2009...
Está previsto para janeiro próximo o lançamento de um novo modelo de formalização do público do Empreendedor Individual. Entre as...
A poucos dias do fim do prazo para adesão ao programa de reparcelamento de débitos tributários Refis 4, especialista faz...
O atraso na divulgação das normas finais do novo padrão contábil, IRFS, e a falta de clareza nas resoluções já...