Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior
O fato de a empresa não ter obtido sucesso em seus negócios no ano de 2009, em decorrência dos efeitos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEdital de cobrança de contribuição sindical rural deve ser publicado em jornal de grande circulação
A publicação de editais para fins de notificação do lançamento da contribuição sindical rural prevista no art. 605 da CLT...
Primeira parcela do Décimo Terceiro Salário deve ser paga até o próximo dia 30
Termina 30 de novembro o prazo estabelecido por Lei para que os empregadores efetuem o pagamento do valor correspondente ao...
Bens de R$ 1,6 milhão - alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo
A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais - SDI2...
Prescrição - trabalhadora ganha ação, mas verba é restrita a cinco anos
Uma ex-empregada do Unibanco - União de Bancos Brasileiros entrou na justiça pretendendo receber diferenças salariais a que teria direito...
Trabalhador ganha terço de férias sem ter feito pedido explícito na ação
Decisão do juiz fora do pedido formulado na inicial, que resulta em nulidade do julgamento, é chamada de extra petita,...
Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
Empregada que cuida de crianças em creche, em regime de internato, não faz jus ao adicional de insalubridade. Segundo o...
Estados e municípios arcam com corte de IPI
Numa operação de comunicação e oportunidade política, que aproveitou a presença de 31 empresários em Brasília para a reunião do...