Demissão arbitrária em sociedade de economia mista será reavaliada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a abusividade da despedida de um...
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DIA 30 ITR - Pagamento da 2ª quota, valor original + 1%. Obs.: Nenhuma quota poderá ser inferior a R$ 50,00. IN RFB nº...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (23/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
O contribuinte individual, o segurado especial que contribui facultativamente e o empregador doméstico que tenham débitos com a Previdência Social,...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a folha de outubro, que depositará até...
A Secretaria da Fazenda encaminhou sexta-feira (23/10) ofícios com pedidos de esclarecimento a 3.200 empresas goianas que realizaram vendas no...
Modificando a decisão de 1º Grau, a 5ª Turma do TRT-MG deferiu a um trabalhador rural adicional de insalubridade e...
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um engenheiro, empregado de sociedade de economia mista, que pediu diferenças...