Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais
A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente humilhado e ridicularizado pelos...
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Um decreto estadual que prevê formalidades para a dispensa dos empregados de empresa pública é apontado como impedimento para a...
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória do Unibanco - União...
Ex-empregados da Nitrofértil, empresa incorporada pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, não têm direito à reintegração no emprego. Na avaliação...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo e têm...
Com o aumento da Inadimplência e a queda na arrecadação tributária em 2009, a Receita Federal decidiu apertar a fiscalização...
Aproximadamente 1,3 milhão de empresas que optaram pelo regime do lucro presumido terão de apresentar mensalmente, a partir de 2010,...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (02/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...