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Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente humilhado e ridicularizado pelos...

 04/12/2009 GERAL Leia mais

Decreto estadual não pode impor limites ao direito da empresa de demitir

Um decreto estadual que prevê formalidades para a dispensa dos empregados de empresa pública é apontado como impedimento para a...

 04/12/2009 GERAL Leia mais

Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória do Unibanco - União...

 04/12/2009 GERAL Leia mais

Ex-empregados da Nitrofértil não serão reintegrados à Petrobras

Ex-empregados da Nitrofértil, empresa incorporada pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, não têm direito à reintegração no emprego. Na avaliação...

 04/12/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS encerra semana com depósito de benefícios com finais 4 e 9

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo e têm...

 04/12/2009 GERAL Leia mais

Receita Federal intensifica fiscalização de pessoas jurídicas

Com o aumento da Inadimplência e a queda na arrecadação tributária em 2009, a Receita Federal decidiu apertar a fiscalização...

 04/12/2009 GERAL Leia mais

DCTF deve ser entregue mensalmente

Aproximadamente 1,3 milhão de empresas que optaram pelo regime do lucro presumido terão de apresentar mensalmente, a partir de 2010,...

 04/12/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 02/12/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (02/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 03/12/2009 GERAL Leia mais
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