Câmara prorroga isenção de PIS/Cofins do pão até julho de 2011
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) uma Medida Provisória que prorroga a isenção de PIS e Cofins para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa agrícola a indenizar em...
Posto de gasolina deve indenizar trabalhador que presenciou assaltos ao estabelecimento
Com base na teoria do risco, a 1a Turma do TRT-MG manteve a condenação de um posto de gasolina a...
Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
Pelo princípio da legalidade, somente através de lei é que a União, os Estados e os Municípios podem criar ou...
Sefaz - Fisco investiga postos de gasolina
A gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, encarregada de fiscalizar os postos de gasolina no Estado, intensifica o trabalho...
Pagamento - INSS segue depósitos de benefícios nesta quarta-feira
O pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem acima do salário mínimo continua nesta quarta-feira (4), quando recebem...
Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória
Por falta de autenticação aos documentos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou o...
TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal - CEF a pagar a ex-empregado da...