Sefaz facilita credenciamento do produtor
Instrução normativa do secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, publicou ontem (quinta-feira) no Diário Oficial do Estado acaba com o credenciamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIOF espanta especuladores
As fortes retiradas de recursos da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) por investidores estrangeiros levaram o fluxo financeiro...
Lote de restituições do IR de novembro é o maior da história
Dados da Secretaria da Receita Federal mostram que o lote de restituições do Imposto de renda (IRPF) 2009, ano-base 2008,...
Prescrição começa a contar da ciência da incapacidade para o trabalho
O prazo de prescrição para a propositura de ação de indenização por doença profissional equiparada a acidente do trabalho começa...
Desvio de finalidade da Comissão de Conciliação Prévia invalida acordo celebrado
O acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia caracteriza título executivo extrajudicial e, regra geral, confere quitação ampla, com...
Recurso ordinário foi rejeitado porque embargos estavam intempestivos
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação...
Administrador contratado deve prestar contas a todos os sócios
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de sócias de parceria rural para exigir a prestação...
Alterações no FGTS serão votadas em comissões do Senado
Projetos que alteram a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão na pauta de votações desta...