Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador
O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito...
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Acusado de insubordinação, ao recusar-se a prestar serviço durante movimento grevista, um trabalhador foi demitido por justa causa da Nova...
A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
A Receita Federal do Brasil, dando continuidade aos novos procedimentos de cobrança, enviou, no dia de ontem (10), um lote...
As pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional - uma vez que adquirirem mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno...
Sem ter informações sobre quantos contribuintes deixaram de atender o prazo inicial de transmissão do Controle Fiscal de Transição (FCont),...
O art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 975 de 2009, altera o prazo de entrega da FCONT para...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (10/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...