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Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador

O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito...

 14/12/2009 GERAL Leia mais

Grevista reverte justa causa mas não consegue indenização por dano moral

Acusado de insubordinação, ao recusar-se a prestar serviço durante movimento grevista, um trabalhador foi demitido por justa causa da Nova...

 14/12/2009 GERAL Leia mais

Receita libera terça - feira (15/12) consulta ao lote residual do IRPF/2005

A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 14/12/2009 GERAL Leia mais

Receita cobra R$ 4,3 bilhões de débitos declarados por empresas

A Receita Federal do Brasil, dando continuidade aos novos procedimentos de cobrança, enviou, no dia de ontem (10), um lote...

 14/12/2009 GERAL Leia mais

Entenda a aplicação do crédito de ICMS em aquisições

As pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional - uma vez que adquirirem mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno...

 14/12/2009 GERAL Leia mais

FCont - Fisco garante que não haverá incidência de multa

Sem ter informações sobre quantos contribuintes deixaram de atender o prazo inicial de transmissão do Controle Fiscal de Transição (FCont),...

 14/12/2009 GERAL Leia mais

Alterado o prazo de entrega da FCONT

O art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 975 de 2009, altera o prazo de entrega da FCONT para...

 11/12/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/12/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (10/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 11/12/2009 GERAL Leia mais
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