INSS - Autorizada a ampliação do horario de funcionamento
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Resolução INSS nº 79/2009, autorizou a ampliação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário -
Regra geral, o vencimento da 2ª parcela do 13º salário ocorre no dia 20 de dezembro. Como em 2009 esse dia...
Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence amanhã (15/12/2009), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Contribuição - Vence na próxima terça prazo para pagar INSS de novembro
Contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos têm até esta terça-feira (15) para fazer o pagamento das contribuições ao Instituto Nacional...
Trabalhador faz acordo de R$ 180 mil por acidente do trabalho
Um acordo celebrado na manhã de sexta-feira, 11/12, na Câmara Permanente de Conciliação do TRT, pôs fim a uma ação...
Apropriação indébita de valores descontados do empregado para pagamento de empréstimo consignado gera danos morais
A empresa que desconta do salário do trabalhador as prestações de empréstimo consignado, mas deixa de repassá-las para a instituição...
JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde
No entendimento da 6ª Turma do TRT-MG, têm direito ao adicional de insalubridade, em grau médio, as agentes comunitárias de...
Diarista - não há vínculo de emprego quando trabalhador faz seu próprio horário
Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...