Sefaz inclui couro bovino na pauta de ICMS
Entra em vigor nesta quinta-feira, 12, Instrução Normativa n°111/09, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que inclui novamente o grupo de...
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Decreto do governador Alcides Rodrigues, publicado recentemente, estabelece prazo de quatro anos para a utilização do documento fiscal confeccionado a...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público (MP) e decidiu, liminarmente, pela "inconstitucionalidade da lei...
Integrantes do Sebrae, do governo federal, de entidades empresariais rurais e parlamentares começaram a debater, nesta terça-feira, (11), a criação...
Por falta de acordo para a votação, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a decisão, prevista para esta terça-feira...
A Portaria n° 1.510 visa disciplinar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (10/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de segunda-feira (09/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...