Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 17/09/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (17/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCoca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
Em fevereiro de 2007, f o i ajuizada reclamação trabalhista em face da Refrescos Bandeirantes (Coca cola ) em que...
SDI-1 Concede mandado de segurança a empregador que teve salário penhorado
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região julgou procedente mandado de segurança impetrado por microempresário...
Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou...
JT concede danos morais a empregado espancado por segurança da empresa
Com base no voto da juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, a 2ª Turma do TRT-MG reconheceu que é...
Turma confirma prevalência de multa de convenção coletiva sobre a da CLT
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de duas auxiliares de serviços gerais de Minas Gerais, contratadas...
JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu os direitos de ex-empregado de fazenda invadida pelo Movimento...
Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra
Sem ter usufruído dos dois intervalos de trinta minutos para amamentação estabelecidos pelo artigo 396 da CLT, uma bancária terá...