Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal
A decisão que condenou o ex-empregador a pagar ao empregado doméstico a dobra das férias vencidas e as multas previstas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEx-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um...
Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi
A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão...
Bancária demitida após investigação não receberá indenização nem será readmitida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que afastou a condenação ao pagamento de indenização por...
Contrato nulo não impede direito a dano moral
A decretação da nulidade do contrato de trabalho de um tratorista com o município gaúcho de Triunfo não impediu a...
Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um trabalhador e reformou a decisão regional que considerou...
Receita vai apertar fiscalização nas empresas
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, prepara medidas para recuperar a arrecadação de tributos. O alvo principal é a...
Refis da Crise já arrecadou R$ 100 milhões
Mais de R$ 100 milhões em impostos que deixaram de entrar nos cofres públicos estão sendo negociados até o momento...