Serviço - Pensão por morte pode ser acumulada com outro benefício
A pensão por morte é um dos benefícios da Previdência Social que não exige tempo mínimo de contribuição. Não há...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCasa de câmbio que não adotou normas de segurança terá que indenizar empregada ameaçada em assalto
O Estado tem obrigação de garantir a segurança pública, conforme previsto na Constituição Federal. Mas isso não exime o empregador...
Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio
O filho e inventariante de um trabalhador gaúcho que faleceu e deixou dependentes de outra relação conjugal pediu judicialmente as...
TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ingressar com...
TST afasta incorporação de vantagens previstas em norma coletiva
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 21/09/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (21/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que...
Banco e Correios deverão indenizar carteiro vítima de assalto
A 2ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que condenou os Correios e um banco a dividirem a responsabilidade pelo pagamento...