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Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso do empregado - parte...

 25/09/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - No segundo dia do calendário, INSS credita benefícios com final 2

Serão creditados nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os benefícios dos segurados que recebem até um...

 25/09/2009 GERAL Leia mais

Serviço - Salário-maternidade é um dos benefícios da Previdência Social

A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada...

 25/09/2009 GERAL Leia mais

Terceirização - siderúrgica é absolvida de responsabilidade subsidiária

A Companhia Siderúrgica de Tubarão - CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empregado de...

 25/09/2009 GERAL Leia mais

SDI1 - É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

Seguindo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, (OJ-nº 270), a SDI1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais I do...

 25/09/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 23/09/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (23/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 25/09/2009 GERAL Leia mais

Receita recebeu menos de 70% de declarações do ITR

Até esta quarta-feira, 23, menos de 70% dos contribuintes do Imposto Territorial Rural (ITR) enviaram a declaração à Receita. O...

 25/09/2009 GERAL Leia mais

Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento

Vence amanhã (25/09/2009), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em agosto/09. COFINS: a)...

 24/09/2009 GERAL Leia mais
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