TST suspende proibição a provadores de cigarro na Souza Cruz
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Exclusão do Supersimples em setembro
Duas medidas de interesse dos contribuintes foram discutidas na reunião do gerente de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda,...
Governo baixa imposto de importação para 259 novos produtos
A Câmara de Comércio Exterior (MDIC) decidiu incluir 259 produtos no regime de ex-tarifários até o fim de 2010, decisão...
Fazenda regulamenta uso de seguro-fiança
As empresas poderão utilizar com mais confiança o seguro-garantia em ações judiciais de cobrança de débitos fiscais, como alternativa ao...
GPS - Empresas em geral - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 20/08/2009, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...
Previdenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até amanhã 20/08/2009, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
Vigilância eletrônica abusiva gera indenização por danos morais
A vigilância eletrônica é admissível no ambiente de trabalho, desde que não haja abusos na sua utilização. O empregador que...
Não há coisa julgada quando os paradigmas são diversos
Se o trabalhador, em nova reclamação trabalhista, pede equiparação salarial com modelo diverso do que foi indicado na ação proposta...