Ex-informais começam a receber cobranças ilegais
Os trabalhadores que se cadastraram no programa Empreendedor Individual, do Governo federal, estão sendo surpreendidos por uma cobrança indevida. Logo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição sindical dos empregados descontada no mês de agosto deve ser recolhida dia 30/09
As empresas devem recolher amanhã, 30/09/2009, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Agosto/2009 e que ainda...
Instalação e manutenção de internet e TV a cabo não podem ser terceirizadas por empresa de telecomunicações
A contratação de trabalhadores por empresa interposta (terceirização) é ilegal e o vínculo de emprego se forma diretamente com a...
Salário mínimo remunera apenas a jornada normal
A 8ª Turma do TRT-MG garantiu a um empregado remunerado por produção o recebimento das horas extras pela regra geral,...
Sefaz - Greve não altera pagamento de ICMS
A Secretaria da Fazenda não vai alterar as datas de recebimento dos impostos e tributos previstos para esta semana por...
Acidente de trabalho - responsabilidade do empregador depende da situação de risco
A responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do Código Civil, existe apenas quando...
Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a...
Pagamento - INSS paga benefícios que terminam em 4 nesta terça-feira
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm...