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TRT condena lanchonete que substituiu cestas básicas por lanches

Um franqueado do ramo de fast food foi condenado pelo TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, a pagar R$...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS deposita hoje benefícios acima do piso previdenciário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita hoje (02/10) o pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

JT é incompetente para julgar demanda entre empregado e seguradora quando o seguro é facultativo

De acordo com a decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade

A 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa que não se conformava com a condenação ao...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Banco pagará horas extras a bancário pelo exercício de gerente de câmbio

Seguindo a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior do Trabalho, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) rejeitou recurso...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Arrumação de lixo em condomínio dá direito a adicional de insalubridade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do Sul contra decisão regional que...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa

A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de...

 02/10/2009 GERAL Leia mais

Seguradora não é responsável por empregado de corretora

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S.A. pelos créditos...

 02/10/2009 GERAL Leia mais
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