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Demitido pelo uso de sua senha de computador por terceiros consegue reverter justa causa

A empresa carioca Centro de Investigações Cardioclínicas tentou se eximir de pagar as verbas trabalhistas a um empregado, demitido por...

 07/10/2009 GERAL Leia mais

Sem comprovar culpa do empregador, vítima de hepatite perde ação

Uma auxiliar de enfermagem que contraiu hepatite "C" perdeu ação de indenização por danos morais e pensão vitalícia por não...

 07/10/2009 GERAL Leia mais

Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta regra de prescrição total de dois anos para ajuizar ação por...

 07/10/2009 GERAL Leia mais

Sefaz - Fisco vai investigar frigorífico

A Secretaria da Fazenda descobriu a emissão de 163 notas fiscais avulsas, emitidas por produtores rurais, para um único frigorífico...

 07/10/2009 GERAL Leia mais

Empresas tem prazo para emitir Nota Fiscal Eletrônica

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 07/10/2009 GERAL Leia mais

Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços

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 07/10/2009 GERAL Leia mais

Receita estuda reduzir PIS/Cofins

A Receita Federal reconhece distorções isoladas na tributação de refrigerantes e estuda reduzir a carga das contribuições PIS e Cofins...

 07/10/2009 GERAL Leia mais

Fisco mira fraudes da classe média no IR

A Receita Federal decidiu apertar o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de renda (IR) praticadas sobretudo pela classe...

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