Segurança não consegue indenização por ofensa moral praticada por e-mail
A empresa não pode ser punida por prática de discriminação racial contra empregado se a eventual ofensa partiu da iniciativa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLei Pelé - entendimento do TST libera clube de cláusula penal
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem direito à indenização...
Regras de fundos devem mudar
O governo estuda mudanças nas regras de tributação dos Fundos de investimento para tornar a aplicação mais atraente. A ideia...
Contribuinte que teme malha fina pode fazer retificação online da declaração do IR
Os contribuintes que temem ter caído na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de renda Pessoa...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 06/10/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (06/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
JT penhora arrecadação de bilheterias das estações do metrô
A 4ª Turma do TRT-MG manteve sentença que cancelou a penhora dos bens móveis oferecidos pela Companhia Brasileira de Trens...
Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido
Não corre prescrição extintiva contra menor de 18 anos, independente de sua condição de empregado ou de herdeiro. Essa foi...
''Lista negra'' - cabe à vítima comprovar o momento do dano alegado
A prescrição legal de dois anos para entrar com ação na Justiça do Trabalho, em caso de ação por dano...