JT reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços
A 9ª Turma do TRT-MG considerou válido e existente o contrato de experiência celebrado entre a empregadora e um trabalhador,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTaxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados
A 2ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º grau que declarou inválida uma cláusula da convenção coletiva de trabalho...
Carregadores têm direitos trabalhistas garantidos
Foi publicada na sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009,...
Orçamento chega com salário mínimo 8,8% maior
O Executivo entregou nesta segunda-feira, ao Congresso, a proposta de Lei Orçamentária (LOA) do último ano do governo do presidente...
Pagamento - Folha de agosto do INSS com 13º totaliza R$ 24,8 bilhões
Nesta terça-feira começa a ser creditado o benefício de quem ganha acima do piso O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Medida beneficia empresas do Simples
Empresas enquadradas no Supersimples, com dívidas tributárias federais anteriores à adesão ao regime simplificado de tributação - em vigor desde...
Processo Administrativo Previdenciário - Alteração
A Portaria MPS nº 230, publicada no DOU de hoje (31/08/2009) alterou a Portaria MPS nº 64/2006 que trata do...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (31/08 a 06/09/09) DIA 31 PAES - Pagamento do Parcelamento Especial (PAES), lembrando...