Vale-transporte em dinheiro não tem natureza salarial
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da prestadora de serviços de atendimento telefônico Atento Brasil S.A....
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da prestadora de serviços de atendimento telefônico Atento Brasil S.A....
Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho....
Uma boa notícia para o trabalhador informal: agora ele poderá se formalizar, pagando menos de R$ 60 por mês. Com...
As micro e pequenas empresas passaram a recorrer mais à recuperação judicial e já representam mais da metade dos pedidos...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - antigo Conselho de Contribuintes - estabeleceu um entendimento favorável às empresas na...
Divulgada a Agenda Tributária do mês de setembro de 2009, através do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 75, de 28/08/2009...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
As pessoas físicas e jurídicas donas de imóveis rurais têm até o dia 30 de setembro para entregar à Receita...