Primeira Turma garante justiça gratuita a engenheiro agrônomo
Se o trabalhador requer o benefício da justiça gratuita e assina declaração de pobreza, tem direito à isenção das custas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoParcela não especificada no recibo não é considerada quitada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S/A contra condenação ao pagamento de...
Agroindústria converte dano moral coletivo em construção de creche
A agroindústria Kaefer assinou acordo com a Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) hoje (02) para converter o pagamento...
Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência
O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da desistência de candidato...
Pagamento - INSS deposita benefícios com finais 3 e 8 nesta quinta-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta quinta-feira (3) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
O problema das compensações tributárias
Nas últimas semanas, representantes do governo Federal expressaram seu descontentamento com as sucessivas quedas de arrecadação de tributos federais. Em...
Ausência de pedido de reintegração ao emprego não prejudica indenização substitutiva da estabilidade provisória
A 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que deferiu à reclamante a indenização correspondente aos salários devidos no período...
Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais
Confirmando a sentença, a 6ª Turma do TRT-MG reconheceu ao reclamante o direito à reparação indenizatória, por entender que ele...