Reintegração - prescrição é contada a partir de reconhecimento do vínculo
A prescrição - perda do prazo para exercer o direito de ação - para pedido de reintegração conta a partir...
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A Seção Especializada em Dissídios Individuais Tribunal Superior do Trabalho iniciou a sessão de hoje - em que serão discutidos...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo e têm...
A Receita Federal do Brasil abre nesta terça-feira, 8 de setembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote multiexercício...
O mês de julho fechou com a criação de 138.402 empregos líquidos, uma Expansão de 0,43% sobre o número de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer do senador João Tenório (PSDB-AL) a projeto (PLS 194/09)...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante...