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Pagamento - Hoje, INSS começa a creditar benefícios de outubro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a folha de outubro, que depositará até...

 26/10/2009 GERAL Leia mais

Sefaz alerta mais de 3 mil empresas

A Secretaria da Fazenda encaminhou sexta-feira (23/10) ofícios com pedidos de esclarecimento a 3.200 empresas goianas que realizaram vendas no...

 26/10/2009 GERAL Leia mais

TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural

Modificando a decisão de 1º Grau, a 5ª Turma do TRT-MG deferiu a um trabalhador rural adicional de insalubridade e...

 26/10/2009 GERAL Leia mais

Engenheiro de sociedade de economia mista tem direito a piso salarial

A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um engenheiro, empregado de sociedade de economia mista, que pediu diferenças...

 26/10/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 22/10/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (22/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 23/10/2009 GERAL Leia mais

Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento

Vence hoje (23/10/2009), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em setembro/09. COFINS: a)...

 23/10/2009 GERAL Leia mais

Fraude - JT reconhece vínculo entre seguradora e corretor franqueado.

A 2ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que declarou a nulidade de um contrato de franquia...

 23/10/2009 GERAL Leia mais

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

A Orientação Jurisprudencial 355, da SDI-1, do TST, estabelece que o descumprimento do intervalo mínimo de 11 horas entre duas...

 23/10/2009 GERAL Leia mais
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