Decisão sobre matéria não questionada é anulada pelo TST
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reverteu decisão do Tribunal Regional da 1ª Região...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEnquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor...
Motorista que perdeu visão receberá indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos das empresas mineiras Belgo Siderurgia e JK - Transportes Rodoviários...
Trabalhador “folguista” tem direito a turnos ininterruptos de revezamento
O Condomínio Jardim Shangri-lá terá que pagar horas extras pelo trabalho em turnos ininterruptos de revezamento a vigilante que prestava...
Demissão arbitrária em sociedade de economia mista será reavaliada
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a abusividade da despedida de um...
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (26/10 a 01/11/09)
DIA 30 ITR - Pagamento da 2ª quota, valor original + 1%. Obs.: Nenhuma quota poderá ser inferior a R$ 50,00. IN RFB nº...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 23/10/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (23/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Contribuição - Débitos podem ser pagos com desconto até 30 de novembro
O contribuinte individual, o segurado especial que contribui facultativamente e o empregador doméstico que tenham débitos com a Previdência Social,...