Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAdesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de processo ao Tribunal do Trabalho da 2ª Região...
STJ veda retenção de INSS no Simples
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve resolver um problema que atinge empresas optantes do Simples, amenizado...
Sexta-feira é o último dia para quitar parcela de imposto devido
O contribuinte pessoa física com Imposto de renda a pagar só tem até sexta-feira para quitar a sétima cota, com...
Comemoração dos 20 anos da OBJETIVA!
Em comemoração aos 20 anos da Objetiva, convidamos o Sr. Edgar Madruga, auditor fiscal da Receita Estadual, para proferir palestra...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 26/10/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (26/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
É inválida norma coletiva que incorpora intervalo para refeição e descanso na jornada
Adotando entendimento já pacificado pela OJ 342, da SDI-1, do TST, a 10a Turma do TRT-MG considerou inválida cláusula de...
Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade
Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida...