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Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não é suspeita

A testemunha não se torna suspeita pelo simples fato de ser autora de ação trabalhista envolvendo a mesma empresa contra...

 03/11/2009 GERAL Leia mais

Exigência de concurso em sociedade de economia mista depende da data do contrato

Somente a partir do advento da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, as sociedades controladas pelo poder público passaram a...

 03/11/2009 GERAL Leia mais

Decisão é anulada por falta de esclarecimentos em embargos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão favorável a um grupo de empresas paulistas, por negativa de...

 03/11/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS começa a creditar benefícios acima do piso na terça-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia na próxima terça-feira (3) o pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados...

 03/11/2009 GERAL Leia mais

Agendamento de opção ao Simples Nacional começa nesta terça

A partir desta terça-feira, 3 de novembro, até o dia 30 de dezembro de 2009, micro e pequenas empresas podem...

 03/11/2009 GERAL Leia mais

Empresa que aderir ao Refis se livra até de processos criminais

Perto da reta final para adesão ao chamado "Refis da crise" - que se encerra em 30 de novembro -,...

 03/11/2009 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 29/10/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (29/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 30/10/2009 GERAL Leia mais

Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de agosto deve ser recolhida dia 30/10

As empresas devem recolher amanhã, 30/10/2009, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Setembro/2009 e que ainda não...

 29/10/2009 GERAL Leia mais
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