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Sefaz - Fisco investiga postos de gasolina

A gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, encarregada de fiscalizar os postos de gasolina no Estado, intensifica o trabalho...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS segue depósitos de benefícios nesta quarta-feira

O pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem acima do salário mínimo continua nesta quarta-feira (4), quando recebem...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória

Por falta de autenticação aos documentos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou o...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal - CEF a pagar a ex-empregado da...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

TST discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing

A jornada de seis horas para os operadores de "telemarketing" foi tese vencida na Seção Especializada em Dissídios Individuais I...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Horas extras suprimidas por recomendação médica - julgamento polêmico no TST

A situação incomum: um trabalhador parou de fazer horas extras por recomendação médica e ajuizou ação para receber indenização. Devido...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT

Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador...

 04/11/2009 GERAL Leia mais

Prazo para quitar ICMS do cartão de crédito vai terminar em novembro

O prazo para que os contribuintes de Mato Grosso em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...

 04/11/2009 GERAL Leia mais
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