JT anula contrato de estágio realizado para mascarar relação de emprego
Acompanhando o voto do desembargador Antônio Fernando Guimarães, a 9a Turma do TRT-MG manteve decisão de 1o Grau que declarou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST mantém decisão favorável à mudança de turnos
A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e...
Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização
"Viver é muito perigoso." A partir dessa frase, atribuída a Guimarães Rosa pelo advogado de defesa durante a discussão de...
Forneceu máquina para ser sócio, mas queria ser empregado
Sociedade de fato, mas não documental, afasta a possibilidade de um fresador ter reconhecido o vínculo empregatício com a Tókio...
ITR 2009 - 3,4 milhões já enviaram a declaração
A Receita Federal informa que até ontem (22/09), um total de 3.408.769 contribuintes do ITR já haviam enviado a declaração...
Publicada Resolução que esclarece ocupações do Empreendedor Individual
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Resolução nº 67 do Comitê Gestor do Simples Nacional...
Serviço - Pensão por morte pode ser acumulada com outro benefício
A pensão por morte é um dos benefícios da Previdência Social que não exige tempo mínimo de contribuição. Não há...
Casa de câmbio que não adotou normas de segurança terá que indenizar empregada ameaçada em assalto
O Estado tem obrigação de garantir a segurança pública, conforme previsto na Constituição Federal. Mas isso não exime o empregador...