Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes
O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso do empregado - parte...
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Serão creditados nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os benefícios dos segurados que recebem até um...
A trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada...
A Companhia Siderúrgica de Tubarão - CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empregado de...
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Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (23/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Até esta quarta-feira, 23, menos de 70% dos contribuintes do Imposto Territorial Rural (ITR) enviaram a declaração à Receita. O...
Vence amanhã (25/09/2009), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em agosto/09. COFINS: a)...