Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização
Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros. Essa foi a...
Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros. Essa foi a...
Por determinação da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um eletricitário da Companhia Paranaense de...
O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude...
Cláusula de acordo coletivo que estabelece pagamento mensal de parcela intitulada participação nos lucros é válida. Com esse entendimento, a...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (06/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência OUTUBRO/09 até o dia 10/11/2009, ao sindicato representativo da categoria...
Após registrar crescimento expressivo de 54,8% na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas em setembro, a quantidade de notas fiscais emitidas...
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, abriu um importante precedente para as empresas...