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Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes

A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está sustentada nos artigos 8º, inciso VIII, da...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Novas regras do Refis 4 podem reduzir desconto de multa

A Receita Federal publicou na edição do Diário Oficial da União ddesta segunda-feira (09) alterações na portaria 10, que instituiu...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Fazenda regula uso de depósitos

Os contribuintes que cogitavam desistir de ações judiciais para incluir os valores discutidos no "Refis da Crise" e se beneficiar...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Auditores traduzem normas internacionais

Mais de 2,4 mil páginas, divididas em dois volumes. Este é o tamanho do calhamaço que vai virar o livro...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Empresas usarão a internet para processos de demissão

Os empregadores vão poder enviar pela internet o formulário de pedido do seguro-desemprego para funcionários demitidos. A permissão consta em...

 11/11/2009 GERAL Leia mais

Serviço - Segurado que não retirou pagamento tem 60 dias para sacar benefício

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem por meio de cartão magnético e...

 10/11/2009 GERAL Leia mais

É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o artigo 600 da CLT, que prevê a aplicação de multa pecuniária...

 10/11/2009 GERAL Leia mais

Banco deverá indenizar bancária discriminada por gerente

Ao julgar recurso interposto por um banco, a 6ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma bancária, vítima da...

 10/11/2009 GERAL Leia mais
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