Sefaz exclui empresas do Supersimples
A Secretaria da Fazenda enviou ontem (quarta-feira) pelos Correios notificação para 2.536 pequenas e microempresas goianas avisando que elas serão...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial
Se o empregador paga habitualmente gratificação de assiduidade, sem observar a frequência do empregado no trabalho, a parcela deixa de...
Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre
A empresa Gold Service Sistemas de Limpeza LTDA obteve, na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o provimento...
LER - empregada da Telesp consegue indenização por dano moral
A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil...
TST invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados
As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são nulas de pleno direito....
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Teleperformance CRM S.A. e, na...
Auxílio do INSS não reduz valor de indenização por danos materiais
O recebimento de auxílio-acidente pela Previdência Social não impede que o trabalhador vítima de acidente profissional receba também, de forma...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 29/09/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (29/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...