Justiça do Trabalho garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a condenação de uma empregadora...
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Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia Resumo: • O TST reconheceu que a mãe de um...
Pleno aplica tese do TST e valida declaração de hipossuficiência de ex-bancário para concessão da justiça gratuita
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou, por unanimidade, agravo interno apresentado por uma instituição bancária que...
REFIS em Trindade: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Trindade
Foi publicada a Lei nº 2.433/2025 que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Trindade, destinado à...
Portal gov.br/receitafederal passará por manutenção programada
A parada está programada para ocorrer a partir das 23h desta quinta-feira, 25/09 , com duração estimada de 2 horas. portal...
Responsabilidade tributária é tema de reunião do CAT
CAT debate impactos da decisão que declarou inconstitucional o artigo 45, inciso XII, do Código Tributário Estadual A responsabilidade tributária, a...
Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa
Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença Resumo: • A...
Cooperativa financeira deve indenizar trabalhadoras filmadas em banheiro feminino
Decisão do TST em ação do MPT condena entidade ao pagamento de R$ 30 mil para cada vítima, além de...