Trabalhador receberá R$ 1,1 milhão em acordo celebrado na Câmara Permanente
Um ex-diretor comercial de uma indústria de adubos receberá o valor de R$ 1,1 milhão em um acordo celebrado na...
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Analisando o caso de uma reclamante que prestava serviços na residência da reclamada, a 2a Turma do TRT-MG manteve o...
A adesão de trabalhador a plano de demissão voluntária não impede o reconhecimento de eventuais direitos, como promoções e horas...
O artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos públicos, não se aplica...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a sentença do Tribunal Regional da 3ª Região (MG) que havia...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o fato de o trabalhador se encontrar no exterior é...
O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da...
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do salário mínimo e têm...