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Trabalhador receberá R$ 1,1 milhão em acordo celebrado na Câmara Permanente

Um ex-diretor comercial de uma indústria de adubos receberá o valor de R$ 1,1 milhão em um acordo celebrado na...

 03/03/2010 GERAL Leia mais

Pagamento regular de verbas típicas da relação de emprego equivale ao reconhecimento do vínculo empregatício

Analisando o caso de uma reclamante que prestava serviços na residência da reclamada, a 2a Turma do TRT-MG manteve o...

 03/03/2010 GERAL Leia mais

Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV

A adesão de trabalhador a plano de demissão voluntária não impede o reconhecimento de eventuais direitos, como promoções e horas...

 03/03/2010 GERAL Leia mais

Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público

O artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos públicos, não se aplica...

 03/03/2010 GERAL Leia mais

Trabalho no comércio varejista durante feriado é permitido mediante convenção coletiva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a sentença do Tribunal Regional da 3ª Região (MG) que havia...

 03/03/2010 GERAL Leia mais

Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o fato de o trabalhador se encontrar no exterior é...

 03/03/2010 GERAL Leia mais

Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros

O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da...

 03/03/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - Crédito nesta quarta-feira é para quem tem benefício com finais 3 e 8

Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do salário mínimo e têm...

 03/03/2010 GERAL Leia mais
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