Condenação de r$ 180 mil contra o trabalho rural degradante: decisão quis punir e ser pedagógica
Trata-se de outro caso com a mesma essência já noticiada neste espaço (em 05/02/2010): mão-de-obra do interior paulista deslocada para...
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Analisando o caso de um reclamante que foi contratado por uma empresa fornecedora de mão de obra temporária para prestar...
Acompanhando o voto da juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, a 7a Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu...
Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de...
Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo....
A multa do artigo 477 da CLT é devida nos casos de atraso no pagamento de verbas incontroversas e não...
Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da...
Após a extinção do processo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por prescrição do direito, a possibilidade...