Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de...
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Por considerar o dano moral em acidente de trabalho oriundo da responsabilidade objetiva, a Terceira Turma do Tribunal Superior do...
Com a observação de que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso,...
Atendendo pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria da Fazenda decidiu alterar a data de pagamento da segunda...
A nota fiscal eletrônica (NF-e) já movimentou no mercado brasileiro cerca de R$ 13,4 trilhões, mais de quatro vezes o...
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência FEVEREIRO/10 até o dia 10/03/2010, ao sindicato representativo da categoria...
A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Comigo - Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano -...
Levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que R$ 20,3 bilhões referentes a...